IOF - Não há atalho no câmbio / Editorial
O novo imposto sobre operações financeiras (IOF) governo surge na tentativa de eliminar uma distorção que ameaçava trazer prejuízos à Bovespa.
O novo imposto sobre operações financeiras (IOF) anunciado recentemente pelo governo, incidente nas aplicações feitas no exterior com lastro em ações de companhias brasileiras, surge na tentativa de eliminar uma distorção que ameaçava trazer prejuízos à Bovespa.
A criação, vale lembrar, do IOF de 2% sobre os ganhos de estrangeiros com títulos de renda fixa e ações, no mês passado, procurou diminuir a entrada de dólares no país. Mas, como efeito colateral, produziu um estímulo à migração de parte dos negócios com ações da Bovespa para a Bolsa de Nova York. É esse defeito que a nova medida procura atacar.
O próprio governo reconhece que a taxação não modifica a tendência de queda do dólar em relação ao real. Com as taxas de juros das principais economias próximas de zero, o Brasil se destaca, combinando desempenho econômico relativamente favorável e juros ainda elevados.
Nesse contexto, tampouco teria impacto sobre o real a permissão para que fundos de investimento doméstico ampliassem as aplicações no exterior, medida em estudo no governo. Diante da baixa rentabilidade de investimentos em dólar, nem mesmo a pequena margem já existente para esse tipo de aplicação vem sendo totalmente utilizada.
Medidas pontuais e experimentais no câmbio, apesar de bem intencionadas, tendem a ser pouco eficazes. O Brasil precisa erguer proteções mais duradouras contra a excessiva valorização da moeda. É preciso remover os entraves para baixar mais a taxa de juros. Reduzir o gasto público e aumentar a poupança fiscal é uma diretriz óbvia -a qual, no entanto, nem sequer tem sido considerada no governo federal.
Não há atalhos para enfrentar os males associados à apreciação da moeda doméstica.
Fonte: Folha de São Paulo (23/11/2009)
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