Aspectos Gerais
Portugal ocupa o extremo oeste da península Ibérica e faz fronteira com uma única nação, a Espanha. Compreende também os arquipélagos de Açores e Madeira. A extensa costa para o oceano Atlântico, de quase mil quilômetros, explica a vocação marítima do povo português. Sua capital, a antiga cidade portuária de Lisboa, situa-se no delta do rio Tejo. O país formou um vasto império colonial – do qual fizeram parte o Brasil e porções da África e da Ásia – responsável pela difusão da língua portuguesa pelo mundo. Sua última possessão ultramarina, Macau, foi devolvida aos chineses em 1999.

Grupos étnicos e religião
A população é constituída basicamente pelo tipo mediterrâneo, tanto no continente quanto nos arquipélagos dos Açores e Madeira. No início de 2000, havia cerca de 207.607 residentes estrangeiros legalizados em Portugal (2% da população total), sendo cerca de 94.000 provenientes dos países africanos de língua portuguesa (a maioria de Cabo Verde), 61.715 da União Européia, 22.000 do Brasil, 14.000 do Reino Unido e 12.000 da Espanha. Destaca-se a entrada de imigrantes da Europa Oriental, especialmente, ucranianos, russos, moldávios e letões. Além desses, estima-se que existam mais de 200.000 residentes de forma ilegal em Portugal, número, porém, que deve ter diminuído bastante nos últimos anos, em virtude de processos de legalização levados a cabo pelas autoridades portuguesas. A religião predominante é o cristianismo (97%), existindo, ainda, minorias protestantes, judaicas, islâmicas e hindus.

Regimes especiais
A importação portuguesa de várias mercadorias é beneficiada pela isenção ou redução de direitos aduaneiros, de acordo com diversos regulamentos da União Européia. Os exportadores brasileiros poderão obter informações sobre essas mercadorias junto ao Setor de Promoção Comercial (SECOM) da Embaixada do Brasil em Lisboa ou à Divisão de Informação Comercial (DIC) do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.
Os empresários que pretendem colocar seus produtos no mercado português poderão aproveitar as vantagens proporcionadas ao Brasil, no âmbito do Sistema Geral de Preferências (SGP), da União Européia.

Tarifas e regulamentação de importação
Os exportadores brasileiros poderão obter informações sobre tarifas e regulamentação de importação junto à Divisão de Informação Comercial (DIC) do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, ou ao Setor de Promoção Comercial (SECOM) da Embaixada do Brasil em Lisboa.
Informações atualizadas sobre o regime tarifário e a regulamentação de importações em Portugal são fatores importantes para o sucesso da proposta de venda. O importador português é normalmente minucioso e, como todo o comerciante busca obter  maiores vantagens possíveis nas negociações. Conhecer o valor dos direitos aplicáveis a seu produto poderá ser de grande valia para o exportador brasileiro fixar o preço final.

Canais de Distribuição
O mercado português caracteriza-se pela intensa concorrência entre fornecedores estrangeiros. Desse modo, a escolha do canal mais apropriado para introduzir o produto brasileiro nesse mercado é de primordial importância. Para grande parte dos produtos manufaturados, os importadores-atacadistas, com rede de distribuição própria, serão os mais indicados. A designação de agentes é recomendável, em especial, para bens de capital, bens de consumo durável ou produtos intermediários. Nesses casos, recomenda-se verificar possibilidade de estocagem de pequenas quantidades ou de algumas unidades para fins de demonstração.

No caso da introdução de novos produtos no mercado português, os canais de distribuição mais convenientes são supermercados (ou suas centrais de compras) e importadores-atacadistas, principalmente para produtos alimentícios e manufaturados leves. Para os manufaturados em geral, é conveniente observar algumas outras recomendações:

a) prontas respostas a consultas;
b) preços cotados preferencialmente CIF, em dólares norte-americanos;
c) preços estáveis, na medida do possível;
d) estimativa de prazo de transporte, com indicação de custos de frete aéreo alternativo;
e) cumprimento dos prazos de entrega;
f) observância de especificações de quantidade e qualidade constantes dos contratos; e
g) assistência efetiva após a venda.

Promoção de produtos
Às empresas brasileiras que pretendem comercializar seu produto em Portugal recomenda-se realizar estudo de mercado, para contemplar a promoção de produtos nas suas mais variadas vertentes. A consulta às empresas de índices de audiência dos veículos publicitários permitirá a adequação da estratégia de promoção da empresa ao mercado português.
O recurso de feiras e exposições setoriais representa, igualmente, meio eficaz de promoção, no momento em que o produto apresente possibilidades de penetração no mercado.

As condições para a cobertura de custos promocionais pelas empresas exportadora e importadora deverão ser, em geral, estabelecidas em contrato de representação ou de agenciamento e dependerão de diversos fatores, tais como: nível de comprometimento da representação; prazo estabelecido no contrato; e  cláusula de valores mínimos por períodos de tempo.

Embalagem e Rotulagem
Em Portugal, os produtos importados, com marcas de empresas portuguesas, devem conter, em seus rótulos, o nome do país de origem do fabricante. Os produtos farmacêuticos, fumo, pastas alimentícias, fertilizantes, vinhos, licores e alimentos contendo conservantes e corantes artificiais estão sujeitos a normas específicas de rotulagem. Os artigos têxteis e de couro e de vestuário têm de apresentar etiqueta, indicando o país de origem. Os artigos têxteis e de vestuário, fabricados com fibras diversas, devem indicar, na etiqueta, o percentual de cada uma na composição do tecido.

A Comissão Européia publica, periodicamente, documentos relativos à uniformização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros relativas ao setor de embalagens de alimentos.
São várias as normas técnicas exigidas aos produtos em comercialização no mercado português. Porém, a uniformização destas normas é uma das principais preocupações da Comissão Européia. O Instituto Português da Qualidade é o organismo de notificação, responsável pela gestão da informação relativa às normas e regras técnicas.

Comércio Exterior
Tratando-se de uma pequena economia aberta inserida no espaço da União Européia, o comércio exterior assume grande importância em Portugal, principalmente no que se refere a seu papel como motor do crescimento econômico. O peso do comércio exterior no PIB do país vem aumentando e passou de 55,2% em 1998 para 67,8% em 2002. A importância do comércio externo contribuiu para que Portugal tenha sido considerado como a sétima economia mais globalizada do planeta, num estudo apresentado no início de 2000, com base em critérios como a abertura da economia ao comércio internacional e a importância do turismo, entre outros. A balança comercial portuguesa tem sido tradicionalmente deficitária. O saldo negativo que se mantinha praticamente estável entre 2000 e 2003, em torno de US$14 bilhões, ampliou-se em 2004 para pouco mais de US$ 19 bilhões.

A seguir, apresenta-se os dados das exportações e importações  de 2004, 2005 e 2006 referentes às relações comerciais entre Brasil e Portugal.

No período de 2006 podemos verificar nos gráficos abaixo, os principais produtos exportados e importados pelo Brasil de Portugal.

 

Dentre os estados que mais relacionaram-se com Portugal no período 2006 estão o Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina, como podemos observar nos gráficos abaixo.

 

 

Viagens a negócios
Recomenda-se ao exportador brasileiro que pretenda estabelecer contatos pessoais no mercado português, a preparação prévia de sua viagem e a consideração, entre outros, dos seguintes fatores:

a) os meses de julho a meados de setembro são desaconselháveis por coincidirem com o período de férias de verão;
b) os principais feriados portugueses são 1º de Janeiro, 25 de Abril, 1º de Maio, 10 e 13 de Junho, 15 de Agosto, 5 de Outubro, 1º de Novembro, 1º, 8 e 25 de Dezembro; e
c) é indispensável fazer reserva de hotel, através de agências de viagem ou das próprias companhias de transporte aéreo.

Como tratar de negócios

• Portugal tem longa tradição de comércio internacional. A língua comum torna ainda mais fáceis as negociações com empresários portugueses. Esses, individualmente ou integrados em missões, deslocam-se freqüentemente ao Brasil, sendo, portanto, útil inserir, na correspondência com os mesmos, convite para que visitem a empresa brasileira exportadora.
• Em geral, os portugueses são tradicionais e conservadores, as pessoas e o relacionamento são mais importantes que o tempo;
• Marque encontros com antecipação. Seja pontual nas reuniões, embora talvez fique esperando.  Em Lisboa e outros centros urbanos, as reuniões serão mais pontuais que nas pequenas cidades;
• Enfatize  as vantagens pessoais ao fazer as apresentações ao seu interlocutor português. Limite a quantidade de dados;
• As negociações podem ser longas, com ritmo lento de concessões;
• As relações e influências pessoais são consideradas mais importantes que o conhecimento técnico;
• É aconselhável vestir-se de forma conservadora, principalmente as mulheres;
• As atividades sociais vinculadas aos negócios geralmente ocorrem em restaurantes. Durante as refeições, preocupe-se mais em construir o relacionamento do que com assuntos de negócios;
• Retribua os convites para almoçar ou jantar. Contudo, é considerado falta de cortesia dizer que você “deve” um convite ao seu interlocutor;
• Costuma-se usar títulos seguidos do sobrenome no contexto de negócios, embora ocasionalmente o primeiro nome venha depois do título;
•  O relacionamento é bastante facilitado sobretudo levando-se em conta o idioma. O que existe são alguns termos com significado diferente, alguns bastante conhecidos, mas que não chegam a causar grandes dificuldades no relacionamento.

Endereços úteis
CCILB - Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira
Site: www.ccilb.net

Consulados Gerais
www.secomunidades.pt

Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil
Av. Liberdade 602 - 2º andar
 01502-001 São Paulo/SP
Telefone: (0xx11) 3208-7875
Fax: (0xx11) 3342-2105
E-mail: portugal@camaraportuguesa.com.br
Site: www.camaraportuguesa.com.br

Câmara Portuguesa de Comércio  no Brasil – Bahia
Fonte do Boi, 216, Hotel Pestana, loja F, Rio Vermelho,
CEP:41 940-360 - Salvador-Bahia
Telefone: (0xx71) 2103-8072
Fax: (0xx71) 2103-8073

Câmara Luso brasileira de Indústria, Comércio, e Serviços do Pará
Av. Presidente Vargas, 158 6º andar
CEP: 66010-000 Belém – PA
Telefone: (0xx91) 242-1373
Fax: (0xx91) 242-3508
Site: www.brasilportugal.org.br/pa

Câmara Portuguesa de Comércio  no Brasil – Rio Grande do Sul
Andrade Neves, 155 sala 134
CEP: 90010-210 Porto Alegre – RS
Telefone: (0xx51) 3211-1274
Fax: (0xx51) 3286- 5502
Site: www.brasilportugal.org.br/rs

Câmara Brasil - Portugal – Ceará
Av. Barão de Studart, 1980 2º Andar - Ed. Casa da Indústria - FIEC
Cep: 60.120-001 - Fortaleza - Ceará
Fone: (0xx85) 3261-7423
Fax: (0xx85) 3466-5422
Site: www.brasilportugal.org.br/ce

Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria no Rio de Janeiro
Av. Graça Aranha, 1, 6.º andar, Centro
CEP: 20030-042 Rio de Janeiro - RJ
Telefone: (0xx21) 2533-4189

Consulado de Portugal em Belém do Pará
Av. Generalissímo Deodoro,1683, sala 401-403
CEP: 66040-140 Belém -Estado do Pará
Telefone: (0xx91) 2416-666
Fax: (0xx91) 2411-181
Site: www.consportbelem.org.br

Consulado de Portugal em Belo Horizonte
Av. Álvares Cabral, 1366, 9º andar
CEP: 30170-001 Belo Horizonte
Telefone: (0xx31) 3291-0709/3291-8192
Fax: (0xx31) 3291-8064

Sec. Consular da Embaixada de Portugal em Brasília
SES - Av. das Nações, Quadra 801, Lote 02
CEP: 70402-900 Brasília- DF
Telefone: (0xx61) 3032-9600
Fax: (0xx61) 3032-9627 / 3032-9648

Consulado de Portugal Curitiba
Rua Visconde do Rio Branco nº 1358, 20º andar, Centro
CEP: 80420-210 Curitiba - Paraná
Telefone: (0xx41) 3233-4211
Fax: (0xx41) 3222-1190
E-mail: mail@curitiba.dgaccp.pt

Consulado de Portugal em Porto Alegre
R. Professor Annes Dias,112 - 10º andar
CEP 90020-090 - Porto Alegre Rio Grande do Sul
Telefone: (0xx51) 3061-5767
Fax:(0xx51) 3228-0087
E-mail: mail@cnpal.dgaccp.pt

Consulado de Portugal no Recife
Av. Eng. Domingos Ferreira n.º 4060, 6.º Andar
Boa Viagem CEP 51021-040 Recife - PE
Telefone: (0xx81) 3327-1514 / 3327-2073 / 3466-9069
Fax: (0xx81) 3467-8487 / 3327-1514

Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro
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CEP: 2008-.020 - Rio de Janeiro
Telefone: (0XX21) 2544-2444 / 2544-3570
Fax: (0XX21) 2544-3262

Consulado de Portugal em Salvador da Baía
Av. Tancredo Neves, 1632 - Edf. Salvador Trade Center
Torre Norte – Salas 109/113
Caminho das Arvores
CEP: 41820–020 – Salvador - Bahia
Telefone: (0xx71) 3341-0636/ 3341-1499
Fax: (0xx71) 3341-2796

Consulado de Portugal em Santos
D. Pedro II, n.º 77, 2º andar
CEP: 11010-080 Santos/SP
Telefone: (0xx13) 3219-4230 / 3219-3882
Fax: (0xx13) 3219-4197
Site: www.consuladodeportugal-santos.org.br

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
Rua Canadá, 324 Jardim América
CEP: 01436-000  São Paulo SP
Telefone:(0xx11) 3084-1800
Fax: (0xx11) 3085-5633

Consulado Geral do Brasil em Lisboa
Praça Luís de Camões, 22 – 1º andar
CEP: 1200-243 – Lisboa
Telefone: 21 3214100
Fax: 21 3473926
Site: www.consulado-brasil.pt

Consulado Geral do Brasil em Porto
Avenida de França, 20 – 1º andar
CEP: 4050-275 – Porto
Telefone: 22 6084-070
Fax: 22 6084-089
Site: www.consuladobrasilporto.com

Consulado Honorário em Florianópolis
Av. Hercílio Luz, 639 – Sala 908
CEP: 88020-000 Florianópolis  - SC
Telefone: (0xx48) 2255-586
Fax: (0xx48)2248-514
E-mail: consuladodeportugal@terra.com.br

Consulado Honorário em Foz do Iguaçú
Av. José Maria de  Brito, 866
CEP: 85853-320 Foz do Iguaçú – PR
Telefone: (0xx45) 3522-2288/ 3573-6137
Fax: (0xx45) 3522-2615
E-mail: lisfoz@ig.com.br

Consulado Honorário em Londrina
Malba Tahan, 420 Jardim Quebec
CEP: 86060-200 Londrina – PR
Telefone: (0xx43)3357-2759
Fax: (0xx43) 3357-2759
E-mail: antoniolmartins@sercomtel.com.br

Embaixada do Brasil em Portugal
Estrada das laranjeiras, 144
CEP: 1649-021 - Lisboa - Portugal
Telefone: (00351) 217 248 510
Fax: (35121) 726-1827
Site: www.embaixadadobrasil.pt

Fontes Consultadas
Central Intelligence Agency - www.cia.gov
Ministério das Relações Exteriores (MRE) - www.braziltradenet.gov.br
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) - www.mdic.gov.br
Doblinski, Suzana, Negócio Fechado – Guia Empresarial de Viagens
Acuff, Frank – Como negociar qualquer coisa

Última atualização: novembro/2007