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  Domingo, 5 de fevereiro de 2012

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UE - 2004

Janeiro
1 - A Irlanda assume a Presidência do Conselho da União Européia.
 Entra em vigor o acordo provisório sobre o comércio entre a UE e o Egito.
21 - Publicação do relatório anual sobre a Estratégia de Lisboa. Este relatório servirá de base ao debate do Conselho Europeu da Primavera, previsto para 26 de Março.

Fevereiro
11 - Peter Straub, presidente do parlamento de Baden-Württemberg, foi eleito presidente do Comitê das Regiões.
12 - Em Pequim, China, a União Européia assina um importante acordo de turismo com a China.

Abril
5 - Em Dublin Castle, Irlanda, assinatura da Carta de Segurança Rodoviária da Comissão com a presença do Primeiro-Ministro irlandês Bertie Ahern, do Ministro irlandês dos Transportes, Seamus Brennan e da vice-presidente da Comissão, Loyola de Palacio.
7 - Declaração do Presidente Prodi à Comissão por ocasião do 10° aniversário do genocídio no Ruanda.
27  - O Alto-Representante da UE, Javier Solana encontra-se em Bruxelas, Bélgica, com o líder líbio, Muammar Kadhafi.
30  - A Comissão publica um Livro Verde sobre as parcerias público-privadas e o direito comunitário em matéria de contratos públicos e concessões.

Maio
1 - Entra em vigor o Tratado de adesão e torna-se realidade o maior alargamento de sempre da União Européia em termos de alcance e diversidade: dez países - Chipre, Estônia, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, República Checa, República Eslovaca, Eslovénia e Hungria – representando, no seu conjunto, mais de 100 milhões de cidadãos, passam a fazer parte da União Européia.
5 - O Parlamento Europeu procede a uma votação formal de aprovação dos 10 novos comissários dos 10 novos Estados-Membros, no último período de sessões da legislatura em curso. O Conselho de Ministros nomeia também oficialmente os dez novos comissários.
29  - Realiza-se em Guadalajara, México, a segunda cimeira entre a UE e o México por ocasião da terceira cimeira entre a União Européia e os países da América Latina e das Caraíbas.

Junho
1 - O Acordo de Associação entre a União Européia e a República Árabe do Egipto entra em vigor.
17-18 - O Conselho Europeu reúne-se em Bruxelas, Bélgica. O Conselho decide, entre outras questões, que, com base no parecer da Comissão e no fato de que a Croácia cumpre os critérios políticos fixados pelo Conselho Europeu de Copenhagen em 1993 e as condições de participação no Processo de Estabilização e de Associação estabelecidas pelo Conselho em 1997, este país é considerado como candidato à adesão e que deverá ser lançado o processo dessa mesma adesão.

Julho
1 - Os Países Baixos assumem a Presidência do Conselho da União Européia.
20  - O novo Parlamento Europeu elege Josep Borrell Fontelles como Presidente.
20-23 - A sessão plenária de abertura da VI legislatura do Parlamento Europeu eleito por sufrágio universal, e recentemente ampliado, teve início sob a presidência do Decano, Giovanni Berlinguer.
22 - O Parlamento Europeu aprova José Manuel Durão Barroso como o Presidente designado da Comissão Européia.

Agosto
12 - O Presidente designado da Comissão Européia, José Manuel Barroso, anunciou hoje a atribuição das 24 pastas aos Comissários nomeados. A nova Comissão iniciará as suas funções em 1 de Novembro, após aprovação do Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu apenas pode aprovar ou rejeitar toda a equipa e não Comissários individuais.

Outubro
11 - A UE e o Tajiquistão assinam, no Luxemburgo, um acordo de Associação e de Cooperação.
26 - O Presidente designado Barroso retira a sua proposta relativa à composição da nova Comissão Européia. Aguarda-se que nas próximas semanas uma nova proposta seja submetida à aprovação do Parlamento.
29 - Os Chefes de Estado e de Governo, assim como os Ministros dos Negócios Estrangeiros, assinam o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.

Novembro
4-5 - O Conselho Europeu reuniu-se em Bruxelas, Bélgica, tendo-se centrado sobre três questões: a preparação da avaliação intercalar da Estratégia de Lisboa; a questão da Liberdade, Segurança e Justiça e o Programa de Haia e a Europa da Comunicação. Deu também lugar a conversações com o Primeiro-Ministro do Iraque, Lyad Allawi.
18 - O Parlamento Europeu aprova a nova Comissão Barroso com 449 votos favoráveis, 149 contra e 82 abstenções.
20-25 - A 8ª sessão da Assembléia Parlamentar conjunta ACP-UE reuniu-se em Haia. A tragédia humanitária no Darfur, a situação na Costa do Marfim e o diálogo político entre os ACP e a UE, foram os principais temas do debate.

Última atualização: Julho/2008

 

O politicólogo Manuel Sanches aponta que a "política externa durante o governo Lula foi demasiadamente ideologizada, mas tudo indica que no governo Dilma a posição será mais técnica".

Sanches, com a clareza de pensamento que lhe é peculiar, tece comentários acerca do papel que o Ministério de Relações Exteriores ocupou na política comercial da era Lula ao colocar que o MRE "... tem uma missão mais nobre, digamos assim, uma missão de médio e longo prazo. E o corpo diplomático do Itamaraty sabe disso. Eles não querem ser comerciantes e sabem que a ação do Ministério, no caso comercial, é mais como coadjuvante e de definição de linhas de longo prazo."

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