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  Domingo, 5 de fevereiro de 2012

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UE - 2000

Janeiro
1 - Portugal assume a Presidência do Conselho da União Européia.

11 - Acórdão Kreil: o Tribunal de Justiça das Comunidades Européias declara que a legislação alemã que exclui as mulheres das forças armadas, excetuando os serviços de saúde e as bandas musicais militares, é incompatível com o direito comunitário sobre a igualdade entre sexos.

15- Realiza-se em Bruxelas, Bélgica, a sessão de abertura das conferências intergovernamentais de nível ministerial para as negociações de adesão de Malta, da Romênia, da Eslováquia, da Letônia, da Lituânia e da Bulgária. A delegação da UE é conduzida por Jaime Gama, ministro dos Negócios Estrangeiros português, a título da Presidência do Conselho de Ministros, e por Günter Verheugen, Comissário responsável pelo alargamento. As delegações dos países candidatos são conduzidas pelos respectivos ministros dos Negócios Estrangeiros, os Senhores Borg, Romano, Kukan, Berzins e Saudargas, e a Senhora Mihailova. Jaime Gama relembrou aos países candidatos alguns aspectos essenciais do processo de alargamento:

  • a transposição formal e a aplicação prática do acervo comunitário,
  • a garantia de uma correta aplicação das políticas de mercado interno e das políticas da UE, em especial nos domínios da agricultura, da justiça e assuntos internos e do ambiente,
  • o alinhamento com a UE nos assuntos relativos às relações com países terceiros e organizações internacionais. O ministro Gama também confirmou que cada candidatura será avaliada com base nos seus próprios méritos. Os países candidatos fizeram a apresentação dos seus objetivos estratégicos associados às suas expectativas políticas, culturais e socioeconômicas no âmbito do processo de adesão.

Fevereiro
2-3 - Realiza-se em Bruxelas, Bélgica, a quarta conferência ministerial de negociações UE - ACP (África, Caraíbas e Pacífico), destinadas a promover uma parceria para o desenvolvimento. A União e os países ACP acordam no plano de ação a pôr em prática após a quarta Convenção de Lomé, que deixa de vigorar a partir de Fevereiro.

9 - A Comissão adota um Livro Verde sobre a assistência judicial em matérias cíveis.

14 - É iniciada em Bruxelas, Bélgica, a conferência intergovernamental sobre a reforma institucional.

Março
1 - A Comissão adota um Livro Branco relativo à reforma da Comissão.

8 - A Comissão adota um Livro Verde sobre a transação de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na União Européia.

23-24 - Realiza-se em Lisboa um Conselho Europeu extraordinário, para adotar decisões sobre uma nova estratégia da União de reforço do emprego, das reformas econômicas e da coesão social, enquanto partes integrantes duma economia assente no conhecimento.

Abril
3-4 - Realiza-se no Cairo, Egito, uma Cimeira África-Europa organizada sob os auspícios da Organização da Unidade africana e a União Européia.

7 - Tribunal de Contas publica o relatório especial sobre as medidas de ajuda ao emprego dos jovens no âmbito do Fundo Social Europeu e do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (seção Orientação), acompanhado das respostas da Comissão.

18-19 - Em Ljubljana, Eslovénia acontece a nona reunião entre o presidente do Parlamento Europeu e os presidentes dos parlamentos dos países candidatos para a adesão à União Européia.

Junho
8 - O Parlamento e o Conselho adotam uma decisão que designa o ano 2001 como Ano Europeu das Línguas.

19-20 - O Conselho Europeu reúne-se em Santa Maria da Feira, Portugal. São adotadas as Orientações Gerais das Políticas Econômicas dos Estados-Membros e da Comunidade para o ano 2000 e uma Estratégia Comum para a Região Mediterrânea. É aprovada a entrada da Grécia na zona euro. É subscrito o Plano de Ação relativo à dimensão nórdica das políticas externa e transfronteiras da União Européia em 2000-2003 e dado apoio ao Plano de Ação da União Européia de luta contra as drogas.

23 - A Comunidade e os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) assinam em Cotonou, Benin, uma convenção para substituir as Convenções de Lomé.

28 - Realiza-se em Lisboa a primeira cimeira União Européia-Índia.

Julho
1 - França assume a Presidência do Conselho da União Européia.

19 - Acontece, em Tóquio, Japão, a 9ª Cimeira UE-Japão. Os debates foram consagrados ao reforço das relações globais entre o Japão e a UE, incluindo as relações econômicas e comerciais e a cooperação Japão -UE nas instâncias internacionais, designadamente no âmbito da cimeira do G8, das Nações Unidas e ASEM (Asia Europe Meeting), bem como à situação internacional, incluindo a Península da Coréia, o processo de paz do Oriente Médio e o Kosovo/Sudeste da Europa.

21-23 - Realiza-se, em Okinawa, Japão, da cimeira do G8. Os participantes discutiram sobre a economia mundial, as tecnologias da informação e das comunicações, o desenvolvimento, a dívida, a saúde, a educação, a diversidade cultural, o crime e as drogas, o envelhecimento, a biotecnologia e a segurança dos produtos alimentares, o genoma humano, o ambiente, a segurança nuclear, a prevenção de conflitos, o desarmamento, a não proliferação e o controlo do armamento e o terrorismo.

Setembro
8 - Realiza-se em Nova Iorque, EUA, a Conferência do Milênio das Nações Unidas. O Presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, encontra-se com o Primeiro-Ministro de Israel, Ehud Barak, o Presidente do Irã, Seyed Mohammad Khatami, e o Presidente do Chile, Ricardo Lagos.

8-10 - Realiza-se em Versalhes, França, o Conselho informal ECOFIN. Os Ministros da Economia e Finanças discutem o nível atual dos preços do petróleo e apelam à OPEP para adotar medidas no sentido de assegurar uma maior adaptação do abastecimento do mercado à situação econômica global.

12 - Audição em Bruxelas (no quadro do Diálogo referente a questões monetárias) de Wim Duisenberg, Presidente do Banco Central Europeu, pela Comissão dos Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu.

15 - Realiza-se em Paris, França uma cimeira UE – Ucrânia. As discussões centram-se na evolução recente na Ucrânia e na União Européia, na situação relativa à implementação do Acordo de Parceria e Cooperação (APC), na cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos e nos diversos aspectos do Memorando de Acordo sobre o encerramento de Chernobil.

28 - Na Dinamarca ocorre um referendo sobre o euro. A maioria rejeitou a adesão à moeda única Européia.

Outubro
20-21 - Realiza-se em Seul, Coréia, a terceira cimeira Ásia-Europa. As conversações articulara-se em torno dos acontecimentos nas duas regiões, do fomento do diálogo político, do reforço da cooperação econômica e financeira e da promoção da cooperação noutras áreas, bem como da evolução do processo ASEM.

25 - Realiza-se em Skopje, Antiga República Jugoslava da Macedónia, uma Cimeira especial sobre o processo de cooperação no Sudeste da Europa.
30 - Em Paris ocorre uma Cimeira da União Européia e da Rússia, com o objetivo de alargar todos os domínios de cooperação entre a UE e a Rússia.

Novembro
8 - A Comissão transmite ao Conselho o relatório global sobre o alargamento, constituído por relatórios de progresso que avaliam a preparação dos países candidatos e por uma proposta de "Parceria para a adesão" que define as questões fundamentais que a Turquia deve resolver antes de iniciar as negociações de adesão.

14 - O Comitê das Regiões realiza em Bruxelas, Bélgica, uma Conferência sobre a globalização e novas formas de governar.

15-16 - Realiza-se em Marselha, França, a Quarta Conferência Euro-Mediterrânica. Os Ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a contribuição da UE para a parceria de estabilidade na região mediterrânea, a cooperação no domínio da política e da segurança, questões econômicas e comerciais, questões sociais, culturais e humanas e assim como cooperação financeira.

29 - A Comissão adota um Livro Verde relativo à segurança de aprovisionamento energético da União.

Dezembro
1 - A Comissão Européia publica um Livro Verde para uma estratégia Européia relativa à segurança do aprovisionamento energético.

7 - Paralelamente ao Conselho Europeu de Nice, os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia.

7-9 - O Conselho Europeu reúne-se em Nice, França. O Conselho confirma o desejo de que seja dada à Carta dos Direitos Fundamentais, proclamada conjuntamente pelo Conselho da UE, pelo Parlamento Europeu e pela Comissão, a mais vasta divulgação possível junto aos cidadãos da União. O Conselho também debate a política Européia de segurança e defesa, aprova a Agenda Social Européia, debate a inovação e o conhecimento na Europa, a coordenação das políticas econômicas, a saúde e segurança dos consumidores, a segurança marítima, o ambiente, os serviços de interesse geral, a segurança dos aprovisionamentos em determinados produtos, a liberdade, segurança e justiça, a cultura, as regiões ultraperiféricas e as relações externas. A Conferência Intergovernamental encerra com um acordo político relativo ao Tratado de Nice.

Última atualização: Julho/2008

 

O politicólogo Manuel Sanches aponta que a "política externa durante o governo Lula foi demasiadamente ideologizada, mas tudo indica que no governo Dilma a posição será mais técnica".

Sanches, com a clareza de pensamento que lhe é peculiar, tece comentários acerca do papel que o Ministério de Relações Exteriores ocupou na política comercial da era Lula ao colocar que o MRE "... tem uma missão mais nobre, digamos assim, uma missão de médio e longo prazo. E o corpo diplomático do Itamaraty sabe disso. Eles não querem ser comerciantes e sabem que a ação do Ministério, no caso comercial, é mais como coadjuvante e de definição de linhas de longo prazo."

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