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  Quarta, 20 de agosto de 2008

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ALCA - Área de Livre Comércio das Américas

Antigua y Barbuda - Argentina - Bahamas - Barbados - Belice - Bolívia
Brasil - Canadá - Colômbia - Chile - Costa Rica - Dominica - EUA - Equador
El Salvador - Granada - Guatemala - Guiana - Haiti - Honduras
Jamaica - México - Nicarágua - Panamá - Paraguai - Peru
Rep.Dominicana - San Kitts y Nevis - San Vicente y Las Granadinas
Santa Lucía - Suriname - Trindad y Tobago - Uruguai - Venezuela

 
O QUE É? 
É a Área de Livre Comércio das Américas (Free Trade Area of the Americas), reunindo 34 países e um mercado de 783 milhões de pessoas e US$ 11,485 trilhões de PIB. O projeto foi lançado durante a Cúpula das Américas em Miami, em 1994, representando o mais ambicioso acordo econômico da história mundial. Com o fim da Guerra Fria ocorreu a aceleração do processo de globalização, com a conseqüente ampliação das trocas e do comércio internacional. Foi neste contesto que o governo dos EUA lançou em 1990 o plano denominado "Iniciativa para as Américas", que prepararia as condições para a criação de uma área de livre comércio do Alaska à Terra do Fogo.
 
HISTÓRIA DA ALCA 
1994  

Miami. Assinatura pelos 34 presidentes, exceto Cuba, do compromisso de finalizar até 2005 as negociações para formação da área. Aprovadas Declaração de princípios e Plano de ação.

1995

1º encontro dos Ministros de Comércio dos 34 países, em Denver, EUA. São criados 7 grupos de trabalho, origem dos 9 existentes atualmente.

1996

Primeiro Fórum de Negócios das Américas, em Cartagena, Colômbia. Setor privado discute interesses das empresas. No Brasil, esse trabalho é acompanhado pela Coalizão Empresarial Brasileira e CNI.

1997  

Ministros do Comércio aprovam o single undertaking, ou seja, a Alca só será assinada quando todos os pontos estiverem acordados. Mecanismo impede que um país aprove apenas itens do seu interesse e adie o restante dos acertos.

1998
março

4º Encontro dos Ministros do Comércio em San José, Costa Rica. Assinada a Declaração de São José, na qual os países se comprometem com a liberalização do comércio.

1998 abril

2ª Cúpula das Américas, em Santiago, Chile. Criados 9 grupos de negociação: acesso a mercados, investimentos, serviços, compras governamentais, solução de controvérsia, agricultura, direitos de propriedade intelectual, subsídios, antidumping e medidas compensatórias, política de concorrência.

1999
novembro
  Reunião em Toronto-Canadá. Os Ministros instruíram os Grupos de Negociação a preparar uma minuta dos respectivos capítulos a ser apresentada na Sexta Reunião Ministerial. Os Ministros aprovaram medidas de facilitação de negócios, designadas a propiciar o intercâmbio comercial no Hemisfério. Essas medidas concentraram-se nas áreas de procedimentos aduaneiros e maior transparência.
2001 abril

Reunião em Buenos Aires. Definido prazo para fim das negociações como janeiro de 2005 e início da Alca para janeiro de 2006. A negociação sobre tarifas (acesso a mercados) começará em maio de 2002.

2001 abril

Reunião de Quebec, no Canadá, durante a III Cúpula das Américas. Presidentes deverão referendar as decisões de Buenos Aires. 

2002
novembro
  Reunião em Quito, no Equador. Os Ministros adotaram medidas para dinamizar as negociações e fixaram o prazo em que as novas minutas do Acordo da ALCA deverão estar concluídas. Aprovado o Programa de Cooperação Heminsféria (PCG). Disponibilizada a Segunda Minuta do Acordo da ALCA.
2003
novembro
  Reunião em Miami, Estados Unidos. Os Ministros instruíram o Comitê de Negociações Comerciais (CNC) no sentido de formular um conjunto comum e equilibrado de direitos e obrigações aplicáveis a todos os países. Os Ministros deram instruções para que as negociações sobre acesso a mercados sejam concluídas até 30 de setembro de 2004. A terceira minuta dos capítulos do Acordo da ALCA foram colocadas à disposição do público.
 
DOCUMENTOS 
Primeira Reunião de Cúpula das Américas
Segunda Reunião de Cúpula das Américas
Terceira Reunião de Cúpula das Américas
Reunião Extraordinária de Cúpula das Américas
 
ESTATÍSTICAS 
NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
Intercâmbio comercial entre o Brasil e outros países da ALCA
 
DOWNLOADS 
Primeira Reunião Ministerial
Em (.doc) - 97Kb
Segunda Reunião Ministerial
Em (.doc) - 70Kb
Terceira Reunião Ministerial
Em (.doc) - 80Kb
Quarta Reunião Ministerial
Em (.doc) - 103Kb
Quinta Reunião Ministerial
Em (.doc) - 142Kb
Sexta Reunião Ministerial
Em (.doc) - 55Kb
Sétima Reunião Ministerial
Em (.doc) - 146Kb
Oitava Reunião Ministerial
Em (.doc) - 66Kb
 
INFORME ALCA 
Alca não sai antes de 2009, diz Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou, em discurso durante o IV Fórum Interparlamentar das Américas, que as negociações para a formação da Alca não deverão ser concluídas antes de 2009.
ALADI publica o estudo "Brasil - Impacto da ALCA no comércio intra-regional e no comércio com EUA e Canadá"
Identifica os setores e produtos ameaçados e os que oferecem opções e oportunidades concretas.
Interesses das pequenas e médias empresas devem ser levados em conta
No Brasil, as PMEs geram 2% das exportações; nos EUA, respondem por 50%.
Comentários sobre as Instruções Gerais aos Grupos de Negociação
Vitórias e derrotas do Brasil na preparação da área de livre comércio. 
Negociadores devem reduzir, ao máximo, colchetes da minuta do acordo
Começa uma nova fase, não mais para apresentar posições, mas para negociar convergências.
Interpretação dos resultados da Reunião de Buenos Aires e da Cúpula de Québec
Objetivo é contribuir para o maior entendimento dos empresários sobre a área de livre comércio.

No Brasil
Agricultura
Têxteis
Siderurgia
Autopeças
Químico
Calçados
Farmacêutico
Cerâmica
Máquinas
Papel e Celulose
Alimentos
Aeronáutico
Móveis
Automotivo
Eletroeletrônicos
 

Samuel Pinheiro Guimarães: ALCA - Como evitá-la?

Paulo Skaf: têxteis defendem Alca antes do prazo

Dep. Germano Rigotto: reforma tributária é indispensável

Susana Soares: preparação de negociadores para a ALCA

 
 


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